STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim

Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo Mainardi luta na Justiça para não perder a primariedade penal.

Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão

Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira global extrapola o G8 e tem que ser feito num fórum ampliado.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Desaforamento (Modelo 2)

Procurador: MP não está investigando Renan

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes